Termos, privacidade e reembolsos

Versão de 28 de outubro de 2026.

1. Produto e entrega digital

A compra inclui uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar a obra adquirida nos formatos informados na página de venda. A entrega ocorre digitalmente após a confirmação do pagamento. Não está incluído exemplar físico.

É proibido revender, publicar, disponibilizar publicamente ou redistribuir os arquivos, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

2. Pagamento

O pagamento é processado pelo Stripe. A LifeChap Books não recebe nem armazena os dados completos do cartão. O comprador deve fornecer um endereço de e-mail válido para identificação do pedido e suporte.

3. Reembolsos e conteúdo digital

Nada nestes termos reduz direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Para conteúdo digital fornecido imediatamente, regras sobre desistência podem depender do consentimento expresso para o início da entrega e do reconhecimento das consequências dessa escolha.

Se o arquivo estiver defeituoso, incompleto, diferente do anunciado ou não puder ser acessado, entre em contato. Primeiro tentaremos corrigir a entrega; quando cabível, ofereceremos substituição ou reembolso. Pedidos devem ser enviados para LifeChapBooks@gmail.com, de preferência com o e-mail usado na compra.

4. Privacidade

Usamos os dados necessários para processar a compra, entregar o produto, prestar suporte, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. O Stripe trata os dados de pagamento conforme a própria política de privacidade. A LifeChap Books pode receber dados como nome, e-mail, valor, moeda, status e identificador da transação.

Não vendemos dados pessoais. Eles podem ser compartilhados com prestadores necessários à operação do serviço e com autoridades quando houver obrigação legal. Pedidos de acesso, correção ou exclusão podem ser enviados ao contato abaixo, sujeitos às obrigações legais de retenção.

5. Obras e formatos

The Lament Mask / A Máscara do Lamento é uma obra de ficção ilustrada, fornecida em um PDF bilíngue com inglês e português. Não inclui EPUB nem exemplar impresso. Contém luto, terror psicológico e imagens de rostos distorcidos. Os elementos sobrenaturais são ficcionais.

Conteúdo educacional

O livro combina autobiografia, experiência profissional e educação geral. Não constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico, migratório, fiscal ou financeiro. Regras e exigências variam por país e podem mudar.

6. Contato

LifeChap Books · Dublin, Irlanda
LifeChapBooks@gmail.com